Legislações Cadastradas para o munício de SÃO JOSÉ DA TAPERA:
- EMENDA N.º 005, DE 25 DE ABRIL DE 2022. PROMULGAÇÃO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL Visualizar
- LEI n° 736/2021 - 10.08.2021 - Altera Lei 538-2011 Visualizar
- LEI COMPLEMENTAR n º 001/2022 - 02.06.2022 Visualizar
- Lei n 288 13_07_1992 criação do IAPREV Visualizar
- Lei n º 187/1978 - 09.09.1978 - Concessão Pensão Por Morte Visualizar
- Lei n º 373 / 2000 02.10. 2000 Recria Instituto IAPREV Visualizar
- Lei n º 428/2006 - 07.07.2006 IAPREV Reestruturação Visualizar
- Lei n º 538/2011 - 11.11.2011 Otimizada Visualizar
- Lei n º 565/2013 26.04.2013 Cria Cargos IAPREV Visualizar
- Lei n º 573/2013 - 26.07.2013 - Parcelamento Visualizar
- Lei n º 589/2014 - 31.01.2014 - Parcelamento Visualizar
- Lei n º 593/2014 - 24.04.2014 - Parcelamento Visualizar
- LEI n º 732/2021 - 10.08.2021 - Reajuste salarial Educação Visualizar
- Lei n º572/2013 26.07.2013 - Alíquota ENTE Visualizar
- lei nº 372/2000 - 28.09.2000 - Revoga Lei de criação do IAPREV Visualizar
- Lei nº 373 de 10_02_2000 Recria Instituto IAPREV Visualizar
- Lei nº 397/2003 16.06.2003 Código Tributário MSTJ. Visualizar
- Lei nº 407/2003 - 30.12.2003 Modifica Código Tributário do Município Visualizar
- Lei nº 449/2008 24.10.2008 - Reestruturação Visualizar
- Lei nº 554/2012 -11.10.2012 Alíquota ENTE Visualizar
- Lei nº 563/2013 - 19.04.2013 - Parcelamento Visualizar
- Lei nº 741/2021 11.10.2021 - Diárias Âmbito Adm. Visualizar
- Lei nº 771/2022 - 17.06.2022- Altera Lei736 de 2021 Visualizar
- Lei nº 772/2022 - 17.06.2022 - RPC Visualizar
- LEI Nº 776/2022 - 27.06.2022 - PARCELAMENTO DO IAPREV Visualizar
- Lei nº288/1992 13.07.1992 criação do IAPREV Visualizar
- Lei orgânica de 05.04.1990 Visualizar