Legislações cadastradas para o município de TANQUE D´ ARCA

• Constituição Estadual do Estado de Alagoas_Atualizada com EC_50-2022 📄 Visualizar
• DECRETO Nº 015, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 📄 Visualizar
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2018 📄 Visualizar
• Lei Complementar nº 414, de 18 de Maio de 2023 📄 Visualizar
• Lei nº 153 de 07 de dezembro de 1998 Cria o RPPS Tanque Darca IPAM 📄 Visualizar
• Lei nº 222 de 23 de junho de 2005 Reestrutura o IPAM RPPS Tanque Darca IPAM 📄 Visualizar
• Lei nº 304 de 03 de julho de 2014 Cargos 📄 Visualizar
• Lei nº 352 de 28 de novembro de 2017 Reajuste por indice RPPS Tanque Darca 📄 Visualizar
• Lei nº 354 de 13 de dezembro de 2017 Parcelamento RPPS Tanque Darca 📄 Visualizar
• Lei nº 362 de 29 de agosto de 2018 Reajuste Vencimentos Ensino Tanque Darca 📄 Visualizar
• Lei nº 381 de 03 de abril de 2020 Reajuste Vencimentos Ensino Tanque Darca 📄 Visualizar
• Lei nº 383 de 30 de julho de 2020 Subsidio 2021_2024 Camara Tanque Darca 📄 Visualizar
• Lei nº 401 de 24 de março de 2022 Aumento Camara Tanque Darca 📄 Visualizar
• Lei Organica 1990 Tanque Darca 📄 Visualizar
• Nomeação da diretoria do IPAM 📄 Visualizar
• TCE AL IN nº 003_2016 de 05 de julho de 2016 📄 Visualizar